quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

...ainda sobre gênero e Promoção da Saúde

É comum atribuírmos papéis sociais ao feminino e ao masculino. As ações de cuidado são tradicionalmente femininas e, muitas vezes, chamadas de "materno-infantis", o que gera o afastamento dos pais e reforça a responsabilização exclusiva das mulheres no cuidado dos filhos. Romper com essa lógica na elaboração de políticas públicas na área da Saúde ainda é um desafio em todos os estados do Brasil. Contudo, o Rio me surpreendeu positivamente.

Depois de publicar o post abaixo, fui rever os materiais impressos que trouxe da viagem e encontrei uma espécie de apostila, que foi distribuída aos alunos do VER-SUS durante a oficina de postais, realizada no dia 25, por uma equipe ligada à Superintendência de Promoção da Saúde da SMSDC. A apostila traz na capa o título "Unidade de Saúde Parceira do Pai".

Ao ler esse material, fiquei sabendo que o Rio de Janeiro tem, desde 2004, um decreto municipal (nº 24.083) que institui o Mês de Valorização da Paternidade, realizado sempre em agosto. Nessa data, as unidades de saúde, escolas e demais equipamentos e projetos municipais que trabalham com crianças, adolescentes e suas famílias devem desenvolver atividades voltadas para o tema da paternidade e do envolvimento dos homens nas ações de cuidado.

E por falar em legislação, a cartilha também traz informações sobre os direitos dos pais registrados na Constituição Federal. O acompanhamento ao parto, por exemplo, está garantido na Lei nº 11.108/2005, que determina que os serviços do SUS (da rede própria ou conveniada) são obrigados a permitir a presença do pai durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato. Mais um importante direito assegurado é a licença-paternidade de cinco dias (artigo 7º da constituição). Confesso que não tinha conhecimento dessas leis e considero difícil o acesso a essas informações.

Outro projeto de Promoção da Saúde da SMSDC é o "10 Passos Para Ampliar a Participação do Pai nas Políticas Públicas", que contribui para institucionalizar as ações de inclusão dos homens em diferentes equipamentos sociais, inclusive nos serviços de Saúde.


Abaixo, está um dos postais trabalhados na oficina e que ilustra a relação entre a questão de gênero e a promoção da sáude.
Ilustração: Mariana Massarani
Postal da Série “Colecione Saúde”
Superintendência de Promoção da Saúde

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